Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 3 de janeiro de 2026
Bem-vindo à nossa loja. Ao acessar e fazer compras em nosso site, você concorda com os seguintes termos e condições.
1. VISÃO GERAL
Este site é operado por Marcelo de Lucena Gomiero Ltda (CNPJ: 61.676.919/0001-94). Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a Marcelo de Lucena Gomiero Ltda. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você está utilizando nossos "Serviços" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço"), incluindo termos e condições adicionais e políticas referenciadas aqui e/ou disponíveis por hyperlink.
2. PRODUTOS DIGITAIS
Todos os nossos produtos são digitais (PDFs, acessos a plataformas de IA, conteúdos online) e são entregues eletronicamente após a confirmação do pagamento.
IMPORTANTE: Ao adquirir produtos digitais, você reconhece e concorda que:
- O produto será entregue imediatamente após confirmação do pagamento
- Uma vez acessado, baixado ou utilizado, o direito de arrependimento não se aplica
- Você é responsável por manter suas credenciais de acesso seguras
- Não é permitido compartilhar, revender ou distribuir o conteúdo adquirido
3. USO DO SITE E SERVIÇOS
Você concorda em não usar nossos produtos ou serviços para:
- Fins ilegais ou não autorizados
- Violar leis em sua jurisdição
- Infringir ou violar nossa propriedade intelectual
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Coletar informações de outros usuários
- Fazer engenharia reversa de nossos produtos
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado em nossos produtos digitais (textos, imagens, código, design, metodologias) é de propriedade exclusiva de Marcelo de Lucena Gomiero Ltda e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal ou comercial interno do conteúdo adquirido. Você NÃO pode:
- Revender, redistribuir ou compartilhar o conteúdo
- Modificar ou criar obras derivadas sem autorização
- Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
5. PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
Nos esforçamos para fornecer informações precisas sobre nossos produtos. No entanto, não garantimos que as descrições ou outros conteúdos sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.
6. PREÇOS E PAGAMENTO
Todos os preços estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.
Aceitamos pagamentos via PayPal e Mercado Pago.
Você é responsável por quaisquer taxas de transação ou conversão de moeda aplicadas pelo seu banco ou processador de pagamento.
7. REEMBOLSOS E DEVOLUÇÕES
Nossa política de reembolso está detalhada na Política de Reembolso e Devoluções. Em resumo:
- Você tem 7 dias para solicitar reembolso, desde que não tenha acessado o produto
- Após acesso, download ou uso, não há reembolso
- Problemas técnicos serão resolvidos via suporte
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nossos produtos digitais são fornecidos "como estão" para fins educacionais e informativos.
NÃO GARANTIMOS:
- Resultados específicos do uso dos produtos
- Que o conteúdo atenderá suas necessidades específicas
- Que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA seremos responsáveis por:
- Perda de lucros, receita ou dados
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Uso inadequado do conteúdo adquirido
Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo produto.
9. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar Marcelo de Lucena Gomiero Ltda de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas resultantes de:
- Seu uso dos produtos ou serviços
- Violação destes Termos de Serviço
- Violação de direitos de terceiros
10. RESCISÃO
Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio, por conduta que viole estes Termos ou seja prejudicial a outros usuários, nós ou terceiros, ou por qualquer outro motivo.
11. LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais de Sorocaba, São Paulo, Brasil.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. CONTATO
Para questões sobre estes Termos de Serviço:
Razão Social: Marcelo de Lucena Gomiero Ltda
CNPJ: 61.676.919/0001-94
E-mail: contact@marcelogomiero.com
Endereço: Av. Três de Março, 1265 - Sorocaba, SP - Brasil - CEP 18087-180
14. DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Ao usar nosso site e adquirir nossos produtos, você reconhece que leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado a estes Termos de Serviço.